Cortes e Prejuízos: Milei impõe desmonte na Cultura

Professor de políticas públicas diz que governo não conhece realidade da indústria cultural da Argentina

Por Lucas Amaral, Luísa Motta e Sophia Picchi

Publicado em 29/09/2024.

‘Plano motosserra’ atinge cultura argentina (foto: Natacha Pisarenko/AP)

Desde que assumiu a presidência argentina em dezembro do ano passado, Javier Milei determinou cortes no setor cultural do país. As políticas de austeridade do governo – com objetivo de reduzir gastos públicos e minimizar a participação do Estado na economia para conter a inflação, que fechou aquele ano em 211% – têm como um de seus alvos instituições e programas de fomento à cultura, além da privatização de empresas e meios de comunicação públicos.  

No primeiro decreto do mandato, ainda em 2023, Milei determinou o fim do Ministério da Cultura e sua adesão, como secretaria, ao Ministério do Capital Humano. O professor de políticas culturais na Universidade de Buenos Aires, Luis Sanjurjo, explica que essa decisão tem muitas implicações. “A primeira é orçamentária, a segunda é administrativa e a terceira envolve questões de dinâmica de gestão”, diz. 

Segundo o pesquisador, uma pauta nacional ocupar um Ministério tem importância não só simbólica, mas também político-cultural. Esse status, essencial para o desenvolvimento de políticas à cultura, se dá “na capacidade que essa estrutura tem na conversa pública para promover leis, formular debates públicos, orientar o investimento para o setor”. 

Agora, com a extinção do Ministério, os serviços, editais e investimentos federais destinados à música, literatura e cinema da Argentina tiveram seu orçamento reduzido em 7 vezes, comparado à última gestão presidencial. 

CInema em crise

Exemplo do desmonte foi o Instituto Nacional de Cinema e Artes Audiovisuais (INCAA), um dos principais órgãos de fomento da indústria audiovisual argentina. Das dezenas de filmes co-financiados todo ano, ajudou a produzir oito obras indicadas ao Oscar. A História Oficial (1985) e O segredo dos seus olhos (2009), ambos de editais do INCAA, foram vencedores da premiação. 

As sucessivas reduções de orçamento levaram à demissão de 70% de seus funcionários, e em abril deste ano decretou-se suspensão no recebimento de projetos e paralisação dos que já estavam em curso. Artistas protestaram, e Milei respondeu: “colocamos recursos do Estado para financiar filmes que ninguém assiste e sustentar o estilo de vida de certos atores de certos espaços políticos [...] ou colocamos esse dinheiro para alimentar pessoas”. 

Em falas públicas, Milei afirma que as políticas culturais são um gasto irrelevante, os produtos artísticos, enviesados, e os artistas que dependem delas, parasitas. Há uma divisão clara entre os artistas da oposição e os ícones nacionais – que são bem recebidos ao ponto que apoiam as ações do governo. 

Luis Sanjurjo argumenta que “enxergar a política de investimento do Estado no setor audiovisual como um gasto é uma visão ideológica”. O discurso do presidente de dividir a arte ‘do povo’ da ‘elite’ é um padrão de líderes fascistas em estabelecer uma “batalha cultural” na vida pública do país. Para o professor, isso tem como objetivo “colocar os artistas a serviço de um modelo focado nos direitos e privilégios das minorias brancas, cada vez mais excludente”.

Luis é professor da UBA e pesquisador de cultura, música e política (Foto: Acervo Pessoal)

“Este governo não quer o desenvolvimento do país, mas sim um modelo de desenvolvimento sem a indústria cultural argentina”

Cultura vai à luta

Artistas, produtores, organizações culturais e funcionários públicos demonstraram sua preocupação com os cortes do governo Milei. Artigos, cartas abertas, vídeos, notas, protestos e manifestações nas ruas de Buenos Aires se opuseram à postura do presidente, acusando-o de aumentar a desigualdade do acesso à cultura na Argentina e atacar os direitos de expressão dos trabalhadores que dependem dessas atividades. 

“A resistência propõe ações com menor poder orçamentário, em uma exploração poética”, explica Sanjurjo. Ele pontua que os cortes financeiros na cultura da Argentina vão além dos desmontes burocráticos – afetam a participação popular na produção e consumo da cultura nacional. Para ele, a luta da classe artística deve promover conexão com o desejo popular e a união de forças entre os setores sociais.