Venezuela: como a economia do petróleo influencia as relações geopolíticas

(Foto: Getty Images)

Por Isabela Giro, Luísa Tabchoury, Pedro Couto e Pedro Santos

Na quinta-feira (12), os Estados Unidos impuseram sanções de visto americano a 16 autoridades do governo de Nicolás Maduro, como líderes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Além disso, os EUA também já sancionaram outros 140 funcionários venezuelanos.

Outro desdobramento das eleições da Venezuela aconteceu na noite do dia 7 de setembro, em que Edmundo González recebeu asilo político do governo da Espanha. Depois de se refugiar por dias na embaixada da Espanha na cidade de Caracas, o opositor de Nicolás Maduro conseguiu o aceite da solicitação de abrigo fora do país. 

Embora o presidente venezuelano tenha descumprido o Acordo de Barbados, que garantia direitos políticos e um processo de eleições legítimas no país, os Estados Unidos e países da União Europeia estão acanhados em impor sanções econômicas devido às atividades de exploração de petróleo no país latino-americano.

Acordo de Barbados 

Em outubro de 2023, foi assinado o Acordo de Barbados, que definiu a realização de eleições na Venezuela no segundo semestre de 2024. Além disso, o processo eleitoral seria vigiado pela União Europeia, o Centro Carter e a Organização das Nações Unidas (ONU). 

Nesse sentido, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou também ter feito o convite à Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a Comunidade do Caribe (Caricom), a União Africana e os Brics para observarem as eleições no país.

No entanto, dois órgãos não participaram no acompanhamento do processo eleitoral. A Venezuela cancelou o convite à União Europeia após o bloco europeu aumentar as sanções até 10 de janeiro, data da posse do presidente eleito. Por outro lado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou sua desistência após Nicolás Maduro afirmar que as urnas eletrônicas brasileiras "não são auditadas".

Após o CNE declarar a reeleição do presidente venezuelano sem a divulgação das atas das eleições, iniciou-se um processo de repressão e prisão dos opositores de Maduro. Logo, os Estados Unidos voltaram com as sanções contra o país, mas com algumas ressalvas devido às reservas venezuelanas de petróleo. 

Segundo a Profa. Fernanda Brandão, coordenadora de Relações Internacionais da Faculdade Mackenzie Rio, o petróleo é “um bem estratégico” e isto acaba gerando uma disputa entre os países que buscam explorar essa riqueza. 

Licença Geral 44A 

Em abril deste ano, os Estados Unidos impuseram um novo entrave para a exportação do petróleo da Venezuela. Anteriormente, a licença 44 permitia a presença da commodity venezuelana no mercado internacional sem restrições. Contudo, o Departamento do Tesouro americano determinou a substituição dela pela licença 44A, que obriga todas as empresas exploradoras de petróleo na Venezuela a pedirem a autorização da OFAC (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA) para atuarem.

No contexto mais amplo, a decisão exemplificou a cautela dos EUA com a Guerra na Ucrânia, já que o conflito impede a compra dos combustíveis fósseis russos pelos americanos. Além de favorecer empresas estadunidenses, a medida também dificulta as relações de exportação com países europeus e asiáticos, visto que agora estão sujeitos a uma intermediação de um órgão americano. 

A empresa estadunidense Chevron, por exemplo, não teve suas operações impactadas. Isso porque, está especificamente sujeita a Licença 41, renovada mensalmente em função de uma parceria com a Petróleos da Venezuela.

Matriz energética mundial

Um mês antes do anúncio da licença 44A, a Venezuela se tornou o sexto maior vendedor de petróleo para os Estados Unidos. De acordo com o relatório da EIA (Administração de Informação de Energia dos EUA), só em fevereiro, o país adquiriu 5,5 milhões de barris de petróleo. 

Num cenário de crescente preocupação de cientistas com o aquecimento global, a queima dos combustíveis fósseis para a geração de energia tem sido um intenso contribuidor para o agravamento da crise climática.

Para o relatório do observatório europeu Copernicus, o ano de 2023 foi considerado o mais quente dos últimos 100 mil anos, com recordes de temperatura documentados em quase todo o globo. A temperatura média da Terra ficou em 1,48°C mais quente em comparação ao nível pré-industrial, o que é muito próximo dos 1,5°C estabelecido por cientistas como seguro para evitar maiores desastres climáticos.

Apesar do aumento da presença internacional de matrizes energéticas renováveis e menos poluentes, a exploração de petróleo ainda se consagra como a segunda maior causa de emissões de gases estufa no mundo. 

No caso da Venezuela, a produção de energia depende fortemente da exploração de petróleo e gás natural. Isso se dá tanto pelas suas grandes reservas do combustível fóssil, quanto pelo seu peso na economia venezuelana, historicamente prejudicada pelos embargos internacionais.